No gigante agrícola do Brasil, um perigo crescente: o comércio ilegal de pesticidas

Policial Flavio Adriano Dourado, de plantão na avenida de Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. (Terrence McCoy / The Washington Post)

Fonte: The Washington Post

Por: Terrence McCoy

Fevereiro 2020

DOURADOS, Brasil — Waldir Brasil pôde ver que o motorista do caminhão estava aterrorizado. Suas mãos estavam tremendo e o joelho dele também. Fosse o que fosse que o motorista tinha na parte de trás de seu trailer, o policial rodoviário concluiu que não era legal.

Ao longo de uma das rotas de contrabando mais lucrativas da América Latina, onde o Brasil e o Paraguai compartilham uma fronteira expansiva e praticamente desprotegida, o W. Brasil tinha visto todas as mercadorias ilegais imagináveis. Mas agora, outro produto ilícito aparecia cada vez mais, um que, até recentemente, não poderia ter imaginado.

Ele levantou a lona que cobria a carga do caminhão.

"Pesticidas", ele disse naquele dia em outubro passado. Escondidos sob alguns sacos de grãos havia mais de 5400 quilos do pesticida benzoato de emamectina. Com um valor de rua superior a US $ 2 milhões, o pesticida ilegal, produzido na China e depois contrabandeado pela fronteira com o Paraguai, era duas vezes mais poderoso do que o permitido no Brasil. O motorista planejava levá-lo mais de 1100 quilômetros ao norte, informou a polícia, onde um homem conhecido como "Pit Bull" receberia a entrega.

W. Brasil, consternado com o tamanho e a ousadia da carga, sentiu como se estivesse de pé no portal de um submundo enorme e inexplorado. E de certa forma, ele o estava.

Nas últimas duas décadas, o tráfego de um produto aparentemente tão banal como os pesticidas tornou-se discretamente uma das empresas criminosas mais lucrativas e menos compreendidas do mundo. Adulterados em laboratórios e garagens, empurrados como narcóticos e adotados por gangues e máfias, os pesticidas falsificados e contrabandeados estão inundando países desenvolvidos e em desenvolvimento, com consequências ambientais e sociais "longe de serem triviais", relatou no ano passado, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

A cada ano, os pesticidas envenenam 3 milhões de pessoas e matam mais de 200.000, estima a Organização Mundial de Saúde, a grande maioria delas no mundo em desenvolvimento. Seu uso excessivo, dizem os pesquisadores, pode envenenar o solo, poluir as fontes de água e devastar os ecossistemas. Todos esses danos são exacerbados pelo comércio ilegal e não regulamentado.

"É muito desconhecido, mas é muito comum. Isto é enorme", disse Javier Fernandez, um alto funcionário da associação da indústria agroquímica CropLife. Agora, ele disse, à medida que as mudanças climáticas e a crescente demanda por alimentos aceleram a necessidade dos pesticidas, "está se tornando maior e mais violento".

A polícia apreendeu 13.000 libras de suspeitos de agrotóxicos em janeiro. (Polícia Federal de Vias de Dourados)

As empresas multinacionais que vendem alimentos brasileiros nos Estados Unidos dizem que seus produtos são seguros. Bunge, um produtor americano que fornece colheitas aqui, disse que seus contratos com agricultores incluem cláusulas que "exigem o uso responsável de pesticidas" e executam "análises químicas de seus produtos para garantir sua segurança". A Citrosuco, a maior produtora mundial de concentrado de suco de laranja, disse que treina os fruticultores para usar apenas pesticidas "aprovados". A Cargill disse que "monitora constantemente" para garantir que os produtores "respeitem a legislação social e ambiental”.

Os analistas dizem que os testes não podem determinar se a safra foi cultivada com pesticidas falsificados. "Há muitas maneiras pelas quais as empresas criminosas podem fazer a mistura" ideal "de pesticidas ilegais", disse Mikhail Malkov, que estuda o comércio ilegal na Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. "Existem muitas tecnologias, começando com adulterações e misturas sofisticadas, e só Deus sabe o que estão colocando dentro desses tambores de pesticidas.”

Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, acredita-se que aproximadamente 10% do comércio de agroquímicos - um mercado em rápido crescimento avaliado em US $ 220 bilhões - é ilegal. A estimativa dobrou desde 2007. Alguns consideram mesmo que é uma subestimação grossa. "É mais provável que seja um pouco mais alto", disse Leon Van der Wal, o especialista em pesticidas ilegais da organização. Na Europa, ele disse, são 14%, apesar do que ele chamou de "procedimentos bem estabelecidos contra e inteligência no modus operandi dos comerciantes ilegais". No Brasil, são 20%: US $ 2 bilhões anualmente.

Às vezes, o que separa os pesticidas legais dos ilegais é pouco mais que um pedaço de papel. Os regulamentos mudam de acordo com o país: o que é legal aqui não é legal lá. As diferenças entre leis e preços são os espaços onde os contrabandistas prosperam: movendo produtos através das fronteiras e prejudicando o mercado legal com preços mais baixos.

Mas outras vezes, não há nada legítimo nos produtos químicos desde o início. Em Donbas, na Ucrânia, os pesquisadores descobriram, no final de 2017, oficinas profissionalizadas que emitiam dezenas de milhares de quilos de pesticidas falsificados. Na Índia, os falsificadores enchem garrafas genuinamente rotuladas com "ingredientes de qualidade inferior" e depois "derramam os ... produtos ilegais no mercado", de acordo com a Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia. No interior do Brasil, os produtores ilegais têm ignorado os mercados tradicionais vendendo seus produtos químicos on-line.

Funcionários e analistas dizem que os criminosos transnacionais estão cada vez mais apontando para países com grandes economias agrícolas, leis fracas e fronteiras desprotegidas.

A fronteira praticamente não regulamentada entre Ponta Porã, no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai, em um ponto de entrada para o contrabando. (Terrence McCoy / The Washington Post)

Dominado por os pesticidas

Existem poucos produtos mais importantes para o Brasil do que os pesticidas. Como o principal produtor mundial de soja, laranja e café, o país exporta cerca de US $ 100 bilhões em produtos agrícolas anualmente, produção que, segundo analistas seria reduzida pela metade sem agroquímicos. Consequentemente, o país tornou-se o maior mercado de pesticidas do mundo, de acordo com Phillips McDougall, a empresa de inteligência do agronegócio. Em 2018, o comércio aqui valeu US $ 10,1 bilhões, mais do que os da Índia e China juntos.

Nas regiões agrícolas, a sensação dos pesticidas está em toda parte. Os painéis os anunciam ao lado das placas dos restaurantes locais. Os aviões passam, pulverizando as lavouras. Em algumas cidades, as lojas de pesticidas parecem superar as igrejas.

"Eles os vendem em todos os cantos daqui", disse Reginaldo Ferreira de Araújo, docente e ativista ambiental na cidade de Limoeiro do Norte. "A cidade inteira está orientada para o negócio de pesticidas.”

E o negócio só vai melhorar. Há um ano, a inauguração do presidente Jair Bolsonaro marcou o início de uma nova era do uso de pesticidas no maior país da América Latina. Como ministro da Agricultura, nomeou a Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, conhecida pelos críticos como a "musa do veneno". Então, sua administração autorizou mais pesticidas do que nunca nos últimos 14 anos.

Enquanto isso, os altos funcionários do governo Bolsonaro disseram pouco publicamente sobre o comércio ilegal. Senadores discutiram o aumento de penalidades criminais por contrabando de pesticidas em agosto, mas ainda não tomaram medidas. O Ministério da Agricultura não respondeu aos pedidos de comentários.

Culturas em Mato Grosso do Sul, perto de Dourados. O Brasil é um dos maiores produtores de produtos agrícolas do mundo - e um dos maiores consumidores de pesticidas. (Terrence McCoy / The Washington Post)

Alguns dias, Fernández sente que ninguém está prestando atenção. Por cinco anos, o funcionário da CropLife recebeu um resumo mensal de notícias que mencionam pesticidas ilegais. No inicio, os relatórios eram apenas dois ou três links.

"Agora, eles têm cinco ou seis páginas de links", disse ele. “Páginas e páginas e páginas. E agora, a violência é uma das tendências que eu tenho visto.”

Ladrões encapuzados e armados estavam invadindo fazendas em todo o país, caçando não por dinheiro ou drogas, mas por pesticidas. Em novembro, homens armados levaram três pessoas como reféns em uma fazenda e levaram US $ 50.000 em agroquímicos. Em setembro, um grupo armado tomou 80 reféns e destruiu tudo em busca de pesticidas.

Ao longo da fronteira com o Paraguai, onde a aplicação da legislação aduaneira varia de frouxa a inexistente, as coisas pareciam ainda mais perigosas. A polícia do estado do Paraná estava encontrando carros cheios de pesticidas ilegais. E no vizinho Mato Grosso do Sul, onde o peso dos pesticidas apreendidos dobrou em 2019, a polícia e os procuradores cada vez mais reclamaram de uma situação que estava fora de controle.

"Quando todos os fatores são considerados, isto é mais lucrativo do que as drogas", disse Ricardo Rotunno, procurador estadual na cidade de Dourados, Mato Grosso do Sul, perto da fronteira com o Paraguai. Ele acha que o setor no Brasil vale talvez até US $ 3 bilhões.

"O Brasil precisa abrir os olhos para essa nova realidade", afirmou.

'A máfia dos pesticidas' avança

Luciano Stremel Barros abriu os olhos há vários anos.

Como presidente de uma organização não governamental focada no desenvolvimento das fronteiras, ele viajou pela fronteira nos últimos dois anos e conversou com dezenas de agentes da lei. Logo, ele estava reconstruindo as rotas de contrabando de pesticidas que atravessavam a América do Sul. O mapa que ele produziu, apresentado aos legisladores no ano passado, parece ser de numerosos afluentes que convergem em uma única torrente e depois se ramificam novamente. O fluxo se intensifica através de um trecho de quase 500 quilômetros da fronteira entre o Brasil e o Paraguai, onde a maioria dos pesticidas passa por pontos de controle porosos. "É algo que é muito difícil de controlar", disse Stremel. "Não há vigilância suficiente".

Em algumas cidades fronteiriças, é menos um problema de muito pouca vigilância do que de qualquer vigilância. Uma das partes menos patrulhadas da fronteira é a cidade de Ponta Porã. Nenhum ponto de passagem de fronteira a separa de Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Também não há muro, cerca, barreira; nada. As comunidades se combinam perfeitamente, com pouca indicação de qual país é qual, exceto pelo idioma falado.

Um investigador da Interpol, que falou sob condição de anonimato por medo de sua vida, chegou aqui há três anos. Ele encontrou uma cidade fronteiriça mortal permeada por poderosas gangues brasileiras em guerra pelas rotas de contrabando. Traficam armas, drogas, cigarros, tudo o que o oficial tinha esperado.

Mas, no início do ano passado, ele disse, um informante o abordou com detalhes de um tráfego que ele nunca ouvira falar antes. Uma nova quadrilha, a "máfia dos pesticidas", como é chamada localmente, estava empurrando pesticidas e apenas pesticidas, e ganhando "enorme" dinheiro. "Nunca imaginei nada disso e nunca soube que nada disso era possível", disse ele.

O agente disse que logo descobriu um grupo que não apenas contrabandeava, mas também produzia seus próprios pesticidas na cidade de fronteira. Apenas cinco litros de sua miscelânea disse, poderia ser vendido por US $ 800.

Mas ele perdia a esperança de que os contrabandistas fossem presos algum dia. Seu escritório na Interpol não tinha os recursos para investigar mais. As autoridades locais mal sabiam que havia um problema: "Não sei muito sobre isso", disse ao Washington Post Juan Carlos Amarilla Rojas, chefe da alfândega do Paraguai.

E os contrabandistas eram muito "discretos", disse o agente da Interpol. De fato, três traficantes de pesticidas que foram contatados pelo Washington Post na cidade de fronteira se recusaram a comentar sobre o seu comércio. Eles não disseram não porque temiam a polícia, mas porque não queriam alertar os concorrentes em potencial sobre quanto dinheiro estavam ganhando.

Mesmo se fossem presos, disseram os policiais, não faria muita diferença. A pena máxima para o tráfico de pesticidas no Brasil é inferior a quatro anos, um quarto da sentença por tráfico de drogas, proporcionando impedimento insuficiente.

"Este é um crime silencioso", disse Stremel. "Como se não tivesse acontecido".